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Tag: poder executivo federal estadual
Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural
O que aconteceu com o japonês da Federal?
Como foi o processo histórico de desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores na Constituição Federal?
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Quando será o próximo concurso para auditor da Receita Federal?
Quais são os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade?
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Como fazer a inscrição no concurso da Polícia Civil RJ?
Qual Constituição é conhecida pela consagração de diversos direitos fundamentais?
Quem tem competência para decretar a intervenção federal?
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Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público
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O que significa dizer que o mito manifesta a força realizadora da linguagem como se manifesta o poder encantatório da linguagem e do que decorre?
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Qual é o grupo social que assumiu o poder após a Revolução Puritana?
Os direitos humanos na constituição federal de 1988 (artigos 5o ao 15o)
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A partir do texto e possível conhecer os fundamentos do poder do rei d pedro ii
Loteria Federal dia 04 05 2022
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O princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988 representa a perspectiva
Otavio mesquita preso receita federal
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